24 de nov de 2010

Maior Idade Penal



Assistindo Malhação essa semana, me deparei com um tema polêmico: Você concorda com a redução da maior idade penal? 
Estive pensando, e ainda estou pensando sobre o assunto, mas acho que eu sou a favor sim. Acredito no seguinte, se o garoto de 16 anos foi "adulto" o suficiente para roubar, matar, espancar, porque então não seria "adulto" o suficiente para pagar por esses atos? 
Hoje, os bandidos maiores de idade se utilizam de garotos menores de idade para fazer os serviços mais "pesados" para eles. E sabem porque? Simplesmente pela impunidade que sabem que os menores terão, que bastará pagar algumas cestas básicas ou trabalhar um ano ou dois em uma ONG e estarão de volta ao crime, para cometer mais delitos e barbaridades. 
Claro que não estou aqui para julgar ninguém, estou apenas expressando minha opinião a respeito do assunto, afinal o país é teoricamente livre.  
Não concordo com esses novos papinhos que estão surgindo de que o adolescente não teve estrutura, teve que ir pro mundo das drogas, teve que matar, teve que roubar para sobreviver. Não concordo com o fato de, como se não bastasse pagarmos a estadia dos infratores na prisão, ainda temos que reeducá-los. Não concordo com salário prisional, que paga ao preso mais do quem um salário mínimo POR FILHO para que eles possam estudar, comer e vestir, sendo que um pai de família HONESTO, que trabalhou arduamente o mês todo ganha míseros quinhentos e dez reais para sustentar três filhos. Não concordo com a impunidade no nosso país. Não concordo com menores de idade fora da cadeia, se agiu como adulto, tem que ser punido como adulto. Eu concordo com a redução da maior idade penal, independente do fato de que, talvez daqui a cinco anos, crianças de 8 ou 10 anos (como citou a atriz da Malhação em seu personagem) estejam sendo presos. Se essas crianças de 8 ou 10 anos matarem um filho meu, espancarem um sobrinho meu, se me assaltarem sem o menor respeito, se uma criança dessas atacar o seu amigo, o seu filho, sua mãe ou qualquer pessoa querida, eu vou querer vê-las atrás das grades SIM. 
Vocês acham justo o que aconteceu com aquele rapaz na Av. Paulista? Dentre todos os agressores, apenas um é maior de idade e será punido como deve, enquanto os outros, que tiveram os mesmos atos, que agrediram sem dó nem piedade o rapaz, ficarão impunes. Serão levados para a Fundação CASA. ¬¬
Alguém sabe do que se trata a Fundação CASA? Se não sabe, eu digo: 



A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) é uma instituição ligada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Tem como missão primordial aplicar em todo o Estado as diretrizes e as normas dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), promovendo estudos e planejando soluções direcionadas ao atendimento de adolescentes autores de atos infracionais, na faixa de 12 a 21 anos.
A Fundação CASA presta assistência a adolescentes em todo o Estado de São Paulo. Eles estão inseridos nas medidas socioeducativas de privação de liberdade (internação), semiliberdade e meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade). As medidas são aplicadas de acordo com o ato infracional e a idade dos adolescentes.
Para aprimorar a qualidade do atendimento, o Governo do Estado de São Paulo lançou mão de um programa de descentralização do atendimento. Em síntese, o objetivo do programa é fazer com que o jovem seja atendido próximo de sua família e dentro de sua comunidade.

Texto retirado do próprio site da Fundação CASA.

Leram? Entenderam? Os menores são apenas "reeducados" com esse sistema. Muitos deles não sabem o que é ser privado de liberdade, ser privado de jogar seu videogame, de assistir filmes, de jogar bola, contanto que "estudem" nessa instituição. 
Não peço que concordem comigo. Cada cabeça, sua sentença! (como bem diz a minha avó)

Pesquisando sobre o assunto, me deparei com um texto no site Visão Panorâmica que é extremamente completo e com outra visão sobre o tema. Se tiverem um tempo dêem uma olhadela neste link: Menores. Infratores e uma Visão de Primeiro Mundo. Se puderem, leiam pelo menos o último comentário que foi feito por um leitor de 19 anos que comete crimes desde os 14 anos e não se arrepende, ainda diz que gostaria de matar todos aqueles que negam 1 real no farol. Isso é para que as pessoas vejam que não é porque o adolescente não completou a maior idade que ele não merece ser punido por atos como os que ele cita. Independente da idade, cometeu crime, tem que pagar. FATO!


Cenas do filme Cidade de Deus. À direita, o Dadinho (menor infrator), e à esquerda, o mesmo, adulto denominado por ele mesmo por Zé Pequeno, influenciando outro menor a cometer um crime.
Cenas de ficção que retratam a realidade.


Hoje quis apenas expressar minha opinião quanto ao assunto, que está sendo muito comentado na novela, e que vejo diariamente nas reportagens. 
Obrigada por comparecerem sempre! Amo escrever pra vocês. 


Grande beijoO!

1 Opiniões:

Aline disse...

nossa, não sabia que havia que pensava de modo tão parecido com o meu.. concordo plenamente.
bjus

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